Texto de contracapa
Sandra Leal,
Mestre e doutora em Direito; professora da Anhanguera Educacional S.A.
Somente depois de quebradas as resistências, denunciadas por Piaget, através de um processo maiêutico de desestabilização do saber evoca-se no sujeito (aluno ou professor) a vontade de "saber". Dessa desacomodação cria-se o desejo de agir sobre o problema, a partir da condição de realidade do sujeito, para um novo processo de assimilação. Neste processo de continuidade e novidade do cognitivo, é preciso tomar consciência da coordenação das ações, porque aprender é criar mapas para movimentar o conhecimento. E, definitivamente, isto só é possível através do instrumental que a pesquisa oferece em suas múltiplas possibilidades de abordagem. Só que para isso é preciso desafiar o preconceito, desmistificando o local a que a pesquisa foi alçada. É preciso decodificar o processo de pesquisa para torná-lo uma prática real, prazerosa e possível. Como? Potencializando os espaços de aprendizagem como a sala de aula, o Núcleo de Prática Jurídica, os projetos de extensão como nichos de pesquisa, resultando, desta ação, um ciclo de reatroalimentação da tríade ensino–pesquisa–extensão. Nessa aventura coletiva de tornar o ambiente universitário um ambiente de aprendizagem, o professor deve realizar em si o que espera do aluno: aprender bem!
Passo Fundo, outono de 2009
Texto de orelha
Neuro José Zambam,
Mestre e doutorando em Filosofia; professor da Anhanguera – Passo Fundo
Desde o seu surgimento, as universidades percorrem um caminho tenso, dinâmico e complementar que envolve o conhecimento construído até o momento e as demandas provenientes da realidade. Essa relação constitui o referencial que dá sentido à existência do ensino superior em todos os lugares.
O progresso do conhecimento tem influência decisiva nos diversos campos da atividade humana e precisa estar comprometido com a melhoria da qualidade de vida das pessoas e a construção da justiça nas relações sociais. Sem essa dimensão, a ação pedagógica perde o seu sentido protagonista e a relação entre os envolvidos se limita, apenas, à transmissão mecânica e alienada daquilo que já foi elaborado.
A pesquisa acadêmica, para ser considerada séria e politicamente comprometida, precisa primar pelo rigor metodológico, pela prioridade de investimentos em recursos humanos e pela valorização do docente como protagonista da evolução do conhecimento e do acadêmico como o sujeito que, inicialmente, é beneficiado pelas diferentes investigações e, em seguida, através de sua inserção gradual na sociedade, oferece sua contribuição para a continuidade da evolução e do aprimoramento do conhecimento.
Passo Fundo, outono de 2009
Nota dos organizadores
José Carlos Kraemer Bortoloti,
Mestre em Direito
Coordenador do NAPEJ
Luciane Drago Amaro,
Especialista em Processo Civil
O pensador: este é agora o ser em que o impulso à verdade e aqueles erros conservadores da vida combatem seu primeiro combate, depois que o impulso à verdade se demonstrou como uma potência conservadora da vida. (Nietzsche)
Ao se relacionar pesquisa e direito contemporâneo por meio do âmbito acadêmico, é imprescindível se partir da constatação de que o desenvolvimento histórico-jurídico exerce fundamental influência sobre as características atuais do ensino jurídico brasileiro. As constantes alterações curriculares, bem como a ausência de uma matriz eficaz e voltada à realidade do âmbito jurídico brasileiro, criaram um ensino estagnado, preocupado unicamente em legislar sobre o perfil burocrático-administrativo das instituições, assim como sobre o aparato teórico excessivamente centralizado de seus currículos.
Além disso, diante das contínuas alterações políticas e sociais ocorridas no Brasil, o ensino jurídico manteve suas características pautadas em bases já distintas em relação às classes que predominam nas instituições, consequentemente com padrão e linhagem intelectual desqualificados em relação ao que os ciclos sociais necessitam.
Tem se deparado, nas últimas décadas, com uma forte necessidade de alteração em seu modelo central, principalmente pelo excessivo aspecto dogmático, descartando o fomento às atividades de conciliação do âmbito jurídico e o social. Assim, são formados, na grande maioria, dogmáticos despreparados para enfrentar a atividade profissional e, mais grave, se permite a continuidade e o aumento preocupante de uma singularidade na promoção às novas necessidades no âmbito social.
Por essas sendas, a pesquisa docente (formação docente) se revela como um dos fatores principais para a alteração dos quadros de tecnicização dogmática do curso de Direito, promovendo, assim, a formação de um corpo discente preparado para a atividade profissional contemporânea. Conforme Luiz Alberto Warat, “[...] deve abrir-se para os domínios afins ao jurídico, desde os quais pode extrair novos critérios de significação jurídica, mais conformes com a dinâmica social atual, cuja complexidade e alterabilidade estão crescendo aceleradamente”. Docência, nesse sentido, é sinônimo de pesquisa e de formação contínua.
A presente obra – Temas contemporâneos de Direito – é resultado do fomento à pesquisa docente do NAPEJ – Núcleo Avançado de Prática e Estudos Jurídicos do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo/RS. Ela não tem a pretensão de concluir ou formar tese, mas sim de criar perspectivas para a continuidade da formação do corpo docente do curso de Direito, especialmente criando um vínculo interdisciplinar entre teoria e prática jurídicas.
Passo Fundo, outono de 2009
Sumário
Nota dos organizadores / 9
Prefácio – Aprender: um processo antropofágico de tornar-se designer de si mesmo
Sandra Leal / 11
A interatividade entre a técnica processual civil
brasileira e o direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado
Luciane Drago Amaro / 17
Introdução / 17
1 Meio ambiente / 18
1.1 O ser humano e sua interação com o meio ambiente / 18
1.2 Meio ambiente como direito humano fundamental / 21
1.3 O direito de titularidade coletiva / 26
2 Degradação ambiental / 30
2.1 O dano / 30
2.2 Aspectos processuais do dano e as decisões judiciais / 33
Considerações finais / 36
Referências / 37
A aplicabilidade da teoria da reserva do possível
no direito à saúde brasileiro
Juliana Ractz / 39
Introdução / 39
1 A teoria da reserva do possível e o direito à saúde / 40
1.1 A reserva do possível / 41
1.2 A reserva do possível como limitador do Poder Judiciário / 47
1.3 Críticas à reserva do possível: impossibilidade de
aplicação na
realidade brasileira / 53
Considerações finais / 59
Referências / 60
Direito fundamental à igualdade: ações afirmativas
para que(m)?
José Carlos Kraemer Bortoloti / 63
Introdução / 63
1 O direito fundamental à igualdade / 64
1.1 A interpretação do princípio da igualdade na
Constituição de 1988 / 67
2 O princípio da igualdade e os seus destinatários:
iguais versus desiguais / 69
Considerações finais / 79
Referências / 80
Desafetação de áreas verdes: um estudo sob a
perspectiva da função socioambiental da cidade e
o registro imobiliário
Iumar Junior Baldo / 83
Introdução / 83
1 Parcelamento do solo urbano na legislação brasileira / 85
2 A função da cidade no atual contexto socioambiental / 88
3 Preservação ambiental da cidade e o princípio constitucional
da dignidade da pessoa humana / 90
4 Da afetação e desafetação de área verde / 94
4.1 Argumentos contrários e favoráveis à desafetação de área verde / 98
5 O registro de imóveis como instrumento de cidadania / 100
Considerações finais / 106
Referências / 108
Os honorários advocatícios analisados sob a luz do jus postulandi e do princípio da sucumbência no âmbito da justiça do trabalho no Brasil
Fabiana Spessatto Bringhenti / 111
Introdução / 111
1 A evolução histórica do direito do trabalho / 112
2 O Jus Postulandi / 115
3 O princípio da sucumbência / 121
4 Os honorários advocatícios na justiça do trabalho / 126
Considerações finais / 130
Referências / 132
Delação premiada: constitucionalidade,
aplicabilidade e valoração
Valdoir Bernardi de Farias / 135
Introdução / 135
1 Constitucionalidade da delação premiada / 139
2 Aplicabilidade da delação premiada de acordo com os
protagonistas do sistema acusatório / 144
3 Valor probatório da delação premiada / 149
Considerações finais / 153
Referências bibliográficas / 154
A limitação dos créditos trabalhistas na
lei 11.101/2005
Caroline Porto de Magalhães / 159
Introdução / 159
Breve análise da evolução do direito falimentar no Brasil / 160
1 O instituto da falência / 167
2 O privilégio dos créditos trabalhistas – (in)constitucionalidade
da limitação dos créditos trabalhistas / 172
Considerações finais / 183
Referências bibliográficas / 184
Contrato de honorários do profissional liberal e
cláusulas abusivas: perspectiva da competência
da justiça do trabalho frente à emenda
constitucional nº 45/2004
Jucelia Sabadin / 187
Introdução / 187
1 O profissional liberal / 188
2 Relação de emprego, relação de trabalho e relação de consumo / 191
2.1 Relação de emprego / 191
2.2 Relação de trabalho / 192
2.3 Relação de consumo / 193
3 A competência da justiça do trabalho / 194
3.1 Das cláusulas reputadas abusivas / 199
3.2 A competência da Justiça do Trabalho após a emenda
constitucional 45/2004 para julgar cláusulas reputadas
abusivas decorrentes do contrato de prestação de serviço
dos profissionais liberais / 202
Considerações finais / 206
Referências bibliográficas / 207 |